Retrato do trabalho
informal no Brasil:
desafios e caminhos
de solução
Trabalhadores e trabalhadoras informais participam há muito tempo da atividade econômica do país, mas, historicamente, não recebem a atenção devida das políticas públicas. A pandemia da Covid-19 fez crescer a participação da informalidade na economia e tornou mais evidentes os desafios e a falta de proteção social que esse grupo enfrenta. A própria ideia de informalidade tem evoluído e não é mais possível compreendê-la, a partir de uma divisão binária entre formais e informais.
Diante desse novo contexto, a Fundação Arymax e a B3 Social decidiram desenvolver um estudo, conduzido pelo Instituto Veredas, que busca entender esse fenômeno. A partir dos aprendizados dos estudos anteriores, esse novo projeto aprofunda o olhar sobre o trabalho informal no país, levantando evidências e indicando caminhos para promover a inclusão produtiva digna em meio a um contexto de crescente informalidade.
A INFORMALIDADE:
SUAS CAUSAS
E CONSEQUÊNCIAS
Mais do que resultado de uma única causa bem definida, a informalidade está associada a um conjunto de fatores que a condicionam. Ao entender a influência desses fatores, é possível obter uma visão mais abrangente das causas da informalidade.
Alguns condicionantes são resultado de modelos econômicos adotados e do processo histórico e, por isso, são mais difíceis de serem modificados de forma rápida.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s02-fundo.png)
HIPÓTESES QUE EXPLICAM A INFORMALIDADE
Políticas públicas
O poder público, com seus marcos regulatórios e as políticas econômicas, pode estimular em maior ou menor medida a prática da informalidade.
Conjuntura econômica
O crescimento econômico é uma das condições mais importantes para a diminuição da informalidade e pode reduzir o desequilíbrio entre oferta e demanda de trabalho, ao criar novas vagas.
Escolha individual
A redução de oportunidades, a precarização do mercado de trabalho formal e a relação de desconfiança com o poder público têm levado pessoas a optarem pela informalidade sob perspectiva de maior autonomia e análise de custo-benefício.
Estrutura produtiva
Países como o Brasil, seus vizinhos latino-americanos e outros países em desenvolvimento têm mais dificuldades de reduzir a informalidade devido à estrutura produtiva – que conta com um pequeno conjunto de empresas com níveis maiores de produtividade enquanto a imensa maioria é pouco produtiva – e por conta do estilo de desenvolvimento que adotaram.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s03-fundo.png)
AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE,
PARA A ECONOMIA E PARA O CIDADÃO
No nível
individual
Pessoas na informalidade estão expostas a riscos relacionados ao exercício da atividade laboral, à ausência de proteção em períodos de inatividade e à falta de segurança financeira e garantia de direitos.
No nível
empresarial
Empresas informais não podem celebrar contratos com o mercado formal, são excluídas do acesso ao crédito, correm o risco de ter a sua atividade bloqueada por uma fiscalização e enfrentam dificuldades ao, nem sempre, fazerem uma gestão apropriada dos recursos.
Para o poder
público
A informalidade leva à evasão fiscal, exige que o Estado use recursos em estruturas de fiscalização e monitoramento e incorra em custos de seguridade social.
Para o sistema
econômico
Pode gerar um ambiente de
competitividade desigual, além
de reduzir a capacidade de
consumo da população.
RAÍZES HISTÓRICAS
A abolição tardia e incompleta da escravatura, de 1888 até hoje, revela que grande parte da população se manteve desprotegida. Nesse sentido, a promessa do setor formal, de incluir e considerar todos os brasileiros, não foi e, dificilmente, será cumprida.
No relatório completo, você acompanha o percurso da informalidade no país, de 1888 a 2021, em diferentes momentos sociais, políticos e econômicos.
O panorama histórico sugere que, para reduzir a informalidade, será necessário buscar uma maior integração entre as políticas de crescimento econômico e a inserção da população no mundo do trabalho.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s05-carteira.png)
FORMALIDADE X INFORMALIDADE
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s05-informal.png)
Longe de serem setores separados, a formalidade e a informalidade estão em constante interação. Quando o número de informais cresce, cria-se a possibilidade para contratações formais com salários mais baixos. Em momentos de crise econômica, os empregos formais caem, e os trabalhos informais aumentam.
A pressão por redução de custos e pelo aumento da produtividade tem impulsionado a adoção de práticas de informalidade em ocupações formais, a “informalização da formalidade”, tornando os setores cada vez menos diferenciados, e talvez a formalidade menos atrativa, especialmente nas posições de entrada do mercado de trabalho.
A informalidade pode existir, em maior ou menor grau e em diferentes aspectos, tanto do ponto de vista da ocupação quanto das condições da própria empresa e da existência do negócio.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s06-fotos.png)
GRAUS DE INFORMALIDADE DE ACORDO COM
O NEGÓCIO E OCUPAÇÃO
e perspectiva
mercado e do produto
mercado e do produto
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s07-fundo.png)
QUATRO TIPOS DE OCUPAÇÃO DA INFORMALIDADE
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/uploads/2022/06/s07-ilustra01-1.png)
Informais de
subsistência
A informalidade como caminho possível de sobrevivência. Ocupações não exigem qualificação e têm alta instabilidade, sem perspectivas de crescimento.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/uploads/2022/06/s07-ilustra02-1.png)
Informais com
potencial produtivo
Possuem maior produtividade, mas não o suficiente para se formalizarem. Os rendimentos são maiores, mas ainda marcados por incertezas.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/uploads/2022/06/s07-ilustra03-1.png)
informais
por opção
Cumprem os requisitos para se formalizarem, mas optam por se manterem na informalidade para aumentar suas receitas e evitar os custos implicados.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/uploads/2022/06/s07-ilustra04-1.png)
Formais
frágeis
Contam com CNPJ ou carteira assinada, mas seus vínculos de trabalho são por meio de contratos atípicos (intermitentes) e relações de emprego disfarçadas.
Para entender o perfil de cada um desses grupos no Brasil, foram estabelecidos critérios para a obtenção de dados da PNAD considerando as posições de ocupação de empregadores, trabalhadores por conta própria e assalariados. Para efeitos dessa pesquisa, trabalhadoras domésticas, setor agrícola e o setor público foram discutidos separadamente.
RETRATO DA INFORMALIDADE
POR SETORES DE ATIVIDADE
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s08-grafico.png)
QUEM SÃO OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS QUE SE ENCONTRAM NA INFORMALIDADE?
A população negra se encontram em situação de maior vulnerabilidade, evidenciando a presença do racismo estrutural no país. Os percentuais reduzidos de mulheres podem ser explicados pela exclusão histórica
desse grupo.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s09-legenda.png)
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s09-grafico.png)
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s10-fotos.png)
que trabalham como
cuidadoras e trabalhadoras
de serviços domésticos em
geral, 95% são mulheres.
Retrato da
informalidade pelas
regiões do Brasil
Clique nas regiões do mapa para ver suas informações detalhadas
A INFORMALIDADE
NO SETOR AGRÍCOLA
O setor agrícola é o que apresenta uma das maiores taxas de informalidade na atividade econômica dos países. No Brasil, o terceiro trimestre de 2021 registrou 37,1% de informalidade entre as ocupações totais, enquanto no setor agrícola foi de 66%.
Nessa atividade, a presença de laços familiares dificulta a formalização. Das 15,1 milhões de pessoas ocupadas no setor agrícola em 2017, 40,3% eram auxiliares familiares sem relações contratuais. Já entre os ocupados sem laços de parentesco com o produtor, a informalidade se expressa na ausência de registro legal.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s12-fotos.png)
Quatro Eixos de Intervenção para
a Redução da Informalidade
e burocracias);
Intervenções para reduzir ou superar a informalidade também dependem do contexto econômico em que ocorrem. Na experiência da América Latina entre 2002 e 2012, por exemplo, identifica-se que 60% da redução da informalidade pode ser atribuída à combinação de crescimento econômico com mudanças na estrutura produtiva, enquanto 40% está associado às políticas institucionais adotadas.
Não há, portanto, um conjunto de ações específicas que eliminaria de maneira definitiva as consequências negativas associadas à informalidade. Esse resultado deve estar no horizonte civilizacional da formação da própria ideia de nação brasileira, associado a um projeto de desenvolvimento socioeconômico e de superação da condição da pobreza mais geral que abarca grande parte da população.
Caminhos para Inclusão Produtiva de quem está na informalidade
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/uploads/2022/06/s13-card-01-1.png)
Pessoas em situação de subsistência que buscam se inserir no mundo do trabalho.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/uploads/2022/06/s13-card-02-1.png)
Pessoas com potencial produtivo e interesse de se inserir no mercado de trabalho formal.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/uploads/2022/06/s13-card-03-1.png)
Pessoas com potencial produtivo e que buscam estabelecer um negócio.
em empregabilidade e empreendedorismo
de subsistência que
buscam se inserir no
mundo do trabalho
- Reduzir as vulnerabilidades dos territórios onde as pessoas vivem
- Garantir que as famílias contem com o apoio de que precisam para trilhar a jornada de inserção no mundo do trabalho
- Reforçar a capacidade de atuação do SUAS no campo da inclusão produtiva
potencial produtivo e
o interesse de se
inserir no mercado de
trabalho formal
- Estimular a ampliação das oportunidades de trabalho
- Garantir a proteção social dos trabalhadores
- Tornar a oferta de intervenções existentes mais integrada e eficiente
potencial produtivo e
buscam estabelecer
um negócio
- Tornar as diferentes intervenções 1 que atendem os negócios mais adequadas à jornada de desenvolvimento produtivo percorrida por cada um deles, reconhecendo também a sua heterogeneidade
- Oferecer apoio integrado aos negócios com potencial de crescimento, ao invés de oferecer intervenções de maneira isolada
Enfrentar os problemas relacionados à informalidade dos negócios e das ocupações não é tarefa fácil . Não há uma solução simples ou receita pronta a ser seguida. No entanto, é importante manter em vista que o que está em questão numa discussão sobre inclusão produtiva e informalidade não é estritamente a obtenção do registro formal, seja como empresa ou assalariado. A pergunta que se apresenta é como criar oportunidades de inserção produtiva de qualidade para um número cada vez maior de pessoas.
Esperamos que este estudo tenha contribuído para essa discussão e encorajamos esforços futuros que possam ampliar as fronteiras do que foi apresentado.
![](https://retratodotrabalhoinformal.com.br/website/wp-content/themes/modelo-tema-2022/img/s14-fotos.png)
Baixe e Conheça o
estudo completo
Preencha os dados abaixo e
receba o link para download
Baixe e Conheça o
estudo completo
Obrigado! Clique no link abaixo para realizar o download do arquivo.